Esta Política descreve como a GPSiAGRO, operada por [RAZÃO SOCIAL] (CNPJ [CNPJ]), trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
01Controlador e Encarregado (DPO)
O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL]. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pode ser contatado em [E-MAIL DO DPO].
02Dados que Coletamos
2.1. Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, empresa/fazenda, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando aplicável, CPF/CNPJ e dados de imóveis rurais cadastrados.
2.2. Dados de uso: registros de acesso, endereço IP, data/hora, páginas acessadas e consultas realizadas.
2.3. Dados de imóveis consultados: códigos CAR, SIGEF/INCRA, CCIR, coordenadas e informações associadas, obtidos de fontes públicas.
03Finalidades do Tratamento
Utilizamos os dados para: (a) autenticar e gerenciar a conta; (b) prestar os serviços de consulta, monitoramento e due diligence; (c) gerar relatórios e alertas; (d) melhorar a Plataforma; (e) cumprir obrigações legais e regulatórias; (f) prevenir fraudes e garantir segurança.
04Bases Legais (art. 7º da LGPD)
O tratamento se fundamenta em: execução de contrato (prestação do serviço), cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse (segurança e melhoria) e consentimento, quando aplicável.
05Compartilhamento de Dados
5.1. Não vendemos dados pessoais.
5.2. Podemos compartilhar dados com provedores de infraestrutura e processamento (ex.: hospedagem, autenticação, processamento de pagamentos e serviços de IA) estritamente para viabilizar a operação, sob obrigações de confidencialidade.
5.3. Podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou ordem de autoridade competente.
06Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Os dados são armazenados em ambientes com controle de acesso e criptografia em trânsito.
07Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a relação, os dados podem ser anonimizados ou eliminados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.
08Direitos do Titular (art. 18 da LGPD)
O titular pode, a qualquer tempo, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas em [E-MAIL DO DPO].
09Cookies
A Plataforma pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, preferências e métricas de uso. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
10Transferência Internacional
Caso haja transferência internacional de dados (por uso de provedores fora do Brasil), adotaremos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
11Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.
12Contato
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade: [E-MAIL DO DPO].